Estamos preparados para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes?
Ao passar por uma situação de violência doméstica, Maria das Graças (nome fictício) decidiu sair de casa com os dois filhos e abrir seu próprio negócio. Ela trabalhou como cabeleireira na garagem de casa. O negócio prosperou e Maria dedicava sempre mais tempo para conseguir o suficiente e sustentar a família. As crianças iam para a escola pela manhã. A filha mais velha, já com 16 anos, conseguiu trabalho como jovem aprendiz numa farmácia, e o caçula, aos 9 anos, passava a tarde no quarto dividindo o tempo entre as lições de casa e jogos no celular. Aos domingos, os três iam à missa na Igreja Nossa Senhora Aparecida, a poucos quarteirões da casa.
Depois de algum tempo, a mãe percebeu o filho cada vez mais calado e até assustado. Pensou ser uma reação esperada depois de tudo o que eles viveram antes da separação. Mas, ao pegar o celular — o mesmo que ela usava para o trabalho e emprestava para o filho jogar —, viu fotos do órgão sexual do menino na galeria do aparelho.
“Eu fui imediatamente perguntar o que eram aquelas fotos e, depois de muito insistir, de muito choro dele e meu também, ele acabou contando toda a história. Um suposto garoto, que depois descobrimos ser um homem adulto, estava conversando com ele pelo chat do Roblox há meses. Pediu para que ele enviasse as fotos, dizendo que era para que eles comparassem o tamanho e o aspecto do órgão de um e do outro. Sempre se fazendo passar por uma criança, o homem pediu outras coisas que eu tenho até vergonha de contar”, relatou Maria.
Depois de pedir ajuda na Igreja, ela foi orientada a procurar acompanhamento psicológico para si mesma e para o filho e, com o tempo, as marcas do abuso sofrido pelo garoto foram sendo elaboradas.
“Se eu não tivesse visto, nem sei o que poderia ter acontecido. O homem já tinha convidado meu filho diversas vezes para eles se encontrarem”, contou a mãe, que mora na cidade de Paracatu, interior de Minas Gerais.
18 de maio e a luta pelos direitos das vítimas!
O abuso sexual é uma grave realidade social, e a violência contra crianças e adolescentes continua recorrente no Brasil. O crime pode acontecer em diferentes situações, sejam elas presenciais ou virtuais. Na maioria das vezes, ocorre quando alguém, valendo-se de sua posição de poder, utiliza uma criança ou adolescente para satisfação sexual, seja de forma física ou não.
Para ajudar as famílias e demais instituições a pensarem ações de prevenção de casos como o que aconteceu com Maria, é que surgiu o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado a cada 18 de maio. Instituído pela Lei nº 9.970/00, a data é um marco na luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes, visando conscientizar e mobilizar a sociedade para combater esse tipo de violência.
A mobilização anual busca conscientizar a sociedade e incentivar a denúncia de casos de abuso e exploração sexual. No Brasil, só em 2024, foram registradas 5 denúncias de abuso contra crianças e adolescentes por hora. As de idade entre 10 e 13 anos são 5 vezes mais suscetíveis ao crime de estupro que o restante da população (veja mais números nos quadros abaixo). Os dados coletados representam apenas 10% dos casos de violência, segundo informações dos próprios institutos de pesquisa como o IBGE e a Childhood.
E sobre a responsabilidade e atuação da Igreja?
Para colaborar nas ações de combate e prevenção a esses tipos de crime, a Igreja do Brasil, por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), criou uma Comissão Especial para a Proteção da Criança e do Adolescente e o Núcleo Lux Mundi (NLM), em parceria com a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB).
Em entrevista à reportagem da Revista Ave Maria, Eliane De Carli, coordenadora do Núcleo, falou sobre a finalidade do grupo, as ações e campanhas realizadas e os desafios da sociedade e da Igreja em relação ao tema.
“O NLM nasceu em 2020, com o propósito de apoiar e facilitar a criação e a implementação dos Serviços Eclesiais de Proteção de Crianças, Adolescentes e Adultos Vulneráveis nas estruturas pastorais da Igreja Católica no Brasil, tanto nas dioceses quanto nas congregações religiosas, como uma resposta concreta ao Motu Proprio Vos Estis Lux Mundi“, explicou.
Na Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio, publicada em 2019 e atualizada em 2023, Papa Francisco afirma que “os crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade dos fiéis. Para que tais fenômenos, em todas as suas formas, não aconteçam mais, é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por ações concretas e eficazes que envolvam todos os membros da Igreja, de modo que a santidade pessoal e o empenho moral possam concorrer para fomentar a plena credibilidade do anúncio evangélico e a eficácia da missão da Igreja”.
No texto, há, ainda, uma série de disposições sobre a recepção de casos por parte da Igreja, bem como o encaminhamento de denúncias e proteção de dados.
O Núcleo Lux Mundi surgiu como resposta ao Motu Proprio e seu propósito é estabelecer mecanismos eficazes para prevenir e evitar os abusos sexuais contra crianças, adolescentes e adultos vulneráveis perpetrados por membros da Igreja (veja no box os pilares do NLM).
Acesso à informação é essencial
Eliane De Carli falou ainda sobre possíveis caminhos para ajudar famílias e a comunidade escolar a abordarem a questão de forma mais aberta, vencendo possíveis tabus. “Entendemos que tanto as famílias quanto o ambiente eclesial ou comunidade escolar serão ajudadas se forem instruídas, formadas para a prevenção. Uma das maneiras para formar é falar com frequência e de modo amigável sobre este assunto, de modo a desmistificá-lo e tirá-lo das sombras”, disse.
Já sobre o recebimento e encaminhamento de denúncias por parte das instituições que acolhem diretamente as crianças, como creches, escolas, igrejas e clubes de esporte, Eliane salientou que, apesar de terem acontecido avanços e da existência de uma legislação robusta no que se refere a este assunto, ainda não há preparo em muitos lugares. “Estamos a caminho”, considerou.
Ela recordou também que a maior parte dos casos acontece em ambientes familiares. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública trouxe um dado importante em 2024: 65% das vítimas de estupro e estupro de vulnerável menores de 14 anos estão dentro das residências.
Como atuar na prevenção ao abuso?
- Trabalhar com as famílias, para que elas sejam formadas para a parentalidade.
- Tutores e educadores devem ser capacitados para perceber os sinais que crianças e adolescentes apresentam quando sofrem violências.
- Crianças e adolescentes devem receber informações sobre como se defender e a quem recorrer quando as violências ocorrem.
Pilares do Núcleo Lux Mundi para proteção das crianças e adolescentes
- Colaborar com a instalação e constituição dos Serviços Eclesiais de Proteção de Crianças, Adolescentes e Adultos Vulneráveis nas estruturas pastorais da Igreja Católica no Brasil.
- Apoiar na sistematização da instituição de Política de Proteção, das medidas de segurança e proteção de crianças, adolescentes e adultos vulneráveis inseridos na Igreja.
III. Promover a formação continuada e capacitação no que se refere à Doutrina da Proteção Integral e à Prevenção da Violência contra crianças, adolescentes e adultos vulneráveis, para que os espaços da Igreja sejam seguros, a partir do conhecimento e de novas atitudes na prevenção e combate a quaisquer formas de violência dentro e fora da Igreja do Brasil.
- Estabelecer parcerias eficazes por meio de Termos de Cooperação com instituições para a realização de cursos.
- Reforçar o relacionamento com a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente no âmbito nacional e local.
Cuidado ao compartilhar fotos e vídeos na internet
Os crimes virtuais contra crianças e adolescentes são cada vez mais recorrentes. Além do monitoramento a respeito do que elas consomem ao usar plataformas e sites de jogos online e redes sociais, os tutores devem se prevenir ao postar imagens das crianças na internet, e não somente porque elas têm direito à privacidade e de preservação da própria imagem, mas porque as imagens podem ser usadas por criminosos.
Sheylli Caleffi, treinadora de comunicação e oratória, educadora e ativista pela erradicação da violência sexual e online, tem um vasto material com acesso gratuito na internet para ajudar na prevenção desses crimes.
Em um de seus livros gratuitos, ela listou alguns dos principais problemas relacionados à presença de crianças e adolescentes nas redes e como podemos criar uma defesa para essas questões.
Alguns cuidados citados por ela incluem:
- Não postar fotos de criança que não são sua responsabilidade (mesmo que seja o avô, tio ou madrinha da criança). Não importa a idade da criança — de bebês a adolescentes —, todas as imagens podem ser exploradas;
- Verificar o tipo de foto postada: roupa, pose e o que aparece no fundo. Evitar postar foto de criança sozinha; um adulto na foto ajuda muito;
- Dialogar constantemente em casa é fundamental. Diante de um problema, a criança ou adolescente deve pedir ajuda e não fugir com medo da reação dos responsáveis;
- Conversar sobre educação sexual em casa e apoiar a escola nas aulas de educação sexual. Educadores têm didática e ferramentas para ensinar como crianças e adolescentes podem se proteger.
